Portugal é um país que oferece muitos atrativos para quem o escolhe como morada: boa qualidade dos serviços públicos, custo de vida baixo em comparação com seus vizinhos europeus, segurança e infraestrutura adequada são apenas alguns dos benefícios que os imigrantes que vivem legalmente encontram.
Por outro lado, trata-se de um país pequeno e com uma população relativamente idosa, o que faz com que necessite de força de trabalho qualificada e investimentos externos, como forma de manter a economia aquecida. Nesse sentido é que a legislação portuguesa criou o Visto de Residência para imigrante empreendedor, conhecido também como visto D2, indicado para empreendedores que desejam realizar investimentos em Portugal ou profissionais com proposta de trabalho.
Quer ser empreendedor em Portugal? Então continue a leitura para saber mais sobre o D2!
O que é o visto D2?
Como já mencionado, trata-se de um visto de residência concedido para cidadãos estrangeiros empreendedores que pretendem investir em Portugal ou para o exercício de atividade profissional independente, conforme previsto no artigo 60º da Lei de Estrangeiros (Lei nº 23/2007).
Quanto preciso investir para obter o visto D2?
Ao contrário do que diz o senso comum, não existe hoje um “valor mínimo” de investimento para concessão do visto. Ainda assim, não basta apenas manifestar interesse em empreender no país. Obviamente, é preciso apresentar um plano de negócios robusto e compatível com a atividade que pretende realizar.
É muito importante executar um planejamento detalhado, que inclui conhecimento prévio do mercado português e adequação do plano de negócios às características locais. É essencial que o projeto tenha elementos que permitam concluir sobre sua viabilidade e credibilidade, de modo que a autoridade portuguesa esteja convencida que a concessão do visto terá potencial de proporcionar benefícios econômicos ao país.
De fato, por todos os cuidados que exige e pela quantidade de detalhes envolvidos tanto na instrução documental como no desenvolvimento do Plano de Negócios, é recomendado apoio especializado de quem já possui experiência nesse tipo de trâmite, como forma de ampliar as chances de êxito na obtenção do visto D2.
O que mais preciso saber para solicitar o D2 para empreendedores?
O visto D2 tem algumas características que sugerem atenção especial. Além do plano de negócios detalhado, é preciso conhecimento da legislação sobre os tipos de empresa que existem no país, bem como acerca da tributação, encargos e demais responsabilidades do empreendedor.
Por isso, uma vez mais, é recomendado estar bem assessorado durante o planejamento e aplicação do pedido. Decidir o melhor caminho dentre as opções disponíveis fará uma diferença financeira considerável no futuro, podendo até mesmo, em casos mais graves, representar a sobrevivência ou extinção do negócio.
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